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A Regulação da Internet no Brasil: marco civil, a proteção da privacidade, cybercrimes e a nova lei direitos autorais

Autor(es) Ronaldo Lemos
Ivo Correa
José Vaz
Marcelo D Elia Branco
Marcos Souza
Pedro Paranaguá
Sergio Amadeu
Coordenação de mesa Fátima Conti <fconti em uol.com.br>
Macrotema Ecossistema do Software Livre
Horário 25/06/2009, 13:00/14:00, PSL-RS - 11A
25/06/2009, 14:00/15:00, PSL-RS - 11A
Publico Alvo Membros do governo, membros da indústria da TI e do dir. autoral, estudantes, profissionais de informática, ativistas do software livre, autores, consumidores
Descrição

O futuro da inovação da Internet no Brasil encontra-se em risco. A regulação criminal, antes da civil, não é a melhor saída. Uma nova lei de direitos autorais, mais equilibrada, é bem-vinda. Um marco regulatório civil para a Internet é essencial, bem como a proteção à privacidade e outros direitos fundamentais.

Currículos
Ronaldo Lemos

Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio e do projeto Creative Commons no Brasil. Professor titular e coordenador da área de propridade intelectual da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (RJ). Fundador do projeto http://www.overmundo.com.br

Ivo Correa

Ivo Corrêa é advogado e Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google Brasil. Antes de entrar para a Google, trabalhou no Governo Federal (Ministério da Justiça e Casa Civil da Presidência da República), no Senado Federal, na Câmara dos Vereadores e na Prefeitura de São Paulo.

José Vaz

Representante da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura. Coordenador-Geral de Gestão Coletiva e de Mediação em Direitos Autorais da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura.

Marcelo D Elia Branco

É o Diretor Geral da Campus Party Brasil – , o maior encontro de comunidades de Internet do mundo, contratado pelo grupo espanhol E3 Futura e coordenador Geral da Associação Softwarelivre.org.

Até agosto de 2007, trabalhou para o governo da Generalitat de Catalunya, através da Secretaría de Telecomunicações e Sociedade da Informação , como assessor responsável pela Estratégia de Software Livre no governo e coordenando o projeto “ Rede Internacional das Administrações Públicas pelo Software Livre” .

É articulador e um dos fundadores do "Projeto Software Libre Brasil"; professor honorario do Instituto Superior Tecnológico CEVATEC – Lima, Perú; membro do Conselho Assessor do Mestrado Internacional de Software Livre, da Universitat Oberta de Catalunya (UOC, Open University of Catalonia) – España; membro do Conselho Editorial do Observatório da Comunicação em Portugal; e membro do comitê assessor do Mestrado em Software Livre da Caixa Nova – Galícia

Em 2005 trabalhou como consultor da empresa italiana de softwware livre PARTECS – Participatory Technologies -, com sede em Roma, especializada em plataformas de e-Democracia até se transferir para a Catalunya no início de 2006.

De 2004 até janeiro de 2005, foi Consultor da Presidência da República do Brasil para articulação da Sociedade Civil nos temas da Sociedade da Informação.

De 2003 a 2004, foi assessor de projetos especiais da Prefeitura de Porto Alegre, através da PROCEMPA.

Marcos Souza

Currículo não fornecido.
(se você é Marcos Souza, utilize o canto dos palestrantes para informar o seu currículo.

Pedro Paranaguá

Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade de Londres. Professor da Graduação e pós-graduação da FGV DIREITO RIO, bem como do GVlaw, FGV-SP. Líder de Projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO e coordenador dos cursos de Direito a distância da FGV Online. Membro do PSL-Brasil. Professor do Mestrado em propriedade intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Professor convidado da UFRJ, UERJ, UCAM e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP. Representante da FGV DIREITO RIO na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da ONU, em Genebra. Consultor jurídico do Ministério da Cultura. Idealizador e ex-coordenador acadêmico da especialização lato sensu em propriedade intelectual do GVlaw, FGV-SP. Trabalhou por 3 anos no escritório de advocacia Gusmão e Labrunie, especializado em propriedade intelectual. Autor da dissertação de mestrado \\\"The Development Agenda for WIPO: another stillbirth? A battle between access to knowledge and enclosure\\\" (2005), disponível em _http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm; < http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=844366>, do capítulo \\\"Software Livre como Alternativa de Desenvolvimento e de Negócio: em busca da soberania nacional\\\", no livro \\\"Propriedade Intelectual: estudos em homenagem à Professora Maristela Basso\\\" (Juruá/2005), e do capítulo \\\"Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócio Implementados por Software\\\" no livro \\\"Aspectos Polêmicos da Propriedade Intelectual\\\" (Lumen Juris/2004), dentre outros.

Sergio Amadeu

Sergio Amadeu da Silveira, sociólogo e doutor em Ciência Política. É Professor Titular do Programa de Mestrado em Comunicação da Faculdade Cásper Líbero. Membro do Conselho Científico da ABCiber. Foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Autor de diversas publicações, entre elas \\\"Comunicação digital e a construção dos commons\\\" e \\\"Software Livre: a luta pela liberdade do conhecimento\\\". É ativista do movimento de software livre.