17/04/2008 - Quero dar os parabéns aos realizadores e participantes deste 9º Fórum Internacional do Software Livre, com o qual comungamos vários princípios: a construção coletiva de uma realidade mais justa e igualitária, a democratização do conhecimento e a valorização cada vez maior do pluralismo e da participação, por exemplo.

Estamos empenhados em desenvolver e executar estratégias políticas e econômicas que ajudem a superar o fosso secular existente entre a minoria de cidadãos que têm acesso a bens, serviços, tecnologias modernas e a grande maioria daqueles para quem as portas de acesso a uma vida mais digna se encontravam sempre fechadas.

Por este motivo, estamos alinhando duas políticas que já têm – por elas mesmas – um caráter de emancipação para as populações mais pobres: a educação e a inclusão digital.

Todas as nossas escolas públicas de ensino médio já contam com laboratório de informática com software livre. E, neste ano, estamos implantando laboratórios nas escolas de ensino fundamental: 9 mil delas em área urbana e 3 mil nas zonas rurais. Além disso, 100 mil professores estão sendo capacitados para a apropriação e o uso das novas tecnologias.

Ainda na semana passada, anunciamos que todas as 55 mil escolas públicas do ensino básico brasileiras que se localizam em áreas urbanas contarão com acessos em banda larga até o ano 2010 – levando o serviço a 86% dos alunos que freqüentam as redes federal, municipal e estadual de ensino.

Para tanto, as operadoras de telefonia fixa fornecerão não só o acesso, mas também o equipamento de recepção, até o ano 2025. Além disso, irão aumentar periodicamente a velocidade de transmissão – inicialmente em 1Mbps. Já o Ministério das Comunicações, por meio do Gesac, deve implantar mais de 7.500 conexões nas escolas – e a prioridade é a área rural.

Também na semana passada, as operadoras se comprometeram a ampliar suas redes de dados, de modo a que todos os 5.564 municípios brasileiros possam contar com serviços em banda larga.

Tudo isso ocorre no mesmo momento em que a população em geral está adquirindo cada vez mais computadores – e a preços cada vez mais acessíveis. Já somos o quinto país do mundo na venda de computadores pessoais – e a projeção é de que chegaremos ao terceiro lugar em 2010. Na América Latina, ocupamos a primeira posição, com 47,3% do total das vendas.

Esses números refletem as transformações sociais e econômicas que estão ocorrendo no Brasil neste momento em que a desigualdade social e a disparidade na renda estão diminuindo de forma consistente. Mas esses resultados decorrem também de políticas específicas para o setor.

Desoneramos de impostos computadores pessoais com preço até R$ 4.000,00. Por meio do Computador Para Todos, estamos financiando computadores que se enquadrem em determinadas especificações técnicas e forneçam – com garantia ao comprador – 26 aplicativos em software livre. O programa está sendo ampliado, agora para facilitar a aquisição, por professores, de notebooks a baixo custo.

Assim como o Computador Para Todos, diversas outras inciativas que têm em seu centro o software livre de utilização universal foram e continuarão a serem implantadas. Apenas para citar dois exemplos, refiro-me aos kits para construção de telecentros, em parceria com as prefeituras, em todos os municípios brasileiros, e aos mais de 650 Pontos de Cultura já existentes.

As liberdades de utilizar o software, estudar seu funcionamento, de modificá-lo e então devolver a todos uma versão ainda melhor ou mais adequada que a original são, como todos aqui sabem, fundamentais ao conceito de software livre.

A disseminação deste tipo plataforma entre os estudantes, professores e cidadãos em geral certamente contribuirá para avançarmos em nosso desenvolvimento tecnológico. E propiciará também maior inclusão social, abrindo novas fronteiras para a expansão da criatividade e da originalidade do povo brasileiro.

Todos aqui estão acostumados ao trabalho à distância e à intensa colaboração em rede – o que valoriza mais ainda a escolha que fizeram, elegendo Porto Alegre como sede presencial deste grande encontro, cidade-berço do maior evento em rede dos movimentos sociais do planeta, o Fórum Social Mundial, no qual o Software Livre sempre ocupou espaço relevante.

Parabéns e muito sucesso.